No dia 12 de fevereiro, quarta-feira, a CCJ aprovou um novo Projeto de Lei, o qual tem o objetivo de proibir a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como, por exemplo, gasolina e diesel, no ano de 2030, no Brasil. Assim, a partir de 2030, só poderiam ser comercializados veículos movidos a biocombustível, como, por exemplo, o etanol, ou veículos elétricos.
Ainda segundo o texto deste PL, a partir de 2040, também seria proibida a circulação de qualquer veículo movido por motor à combustão no Brasil, exceto os automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de turistas estrangeiros. No momento, o Projeto de Lei foi encaminhado para votação na Comissão de Meio Ambiente.
O autor deste PL foi o senador Ciro Nogueira e, segundo ele, os veículos movidos a combustíveis fósseis são responsáveis por um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, grande causador do efeito estufa, que resulta no aquecimento global.