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Os veículos lançados no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2020 devem, obrigatoriamente, vir equipados com controle de estabilidade (ESP) e com outros itens de segurança.

Esta obrigatoriedade será implantada de forma gradual, sendo necessário, primeiro, os carros totalmente novos vir com este item, ou seja, reestilizações ou versões de modelos que já existem não necessitam do controle de estabilidade de fábrica.

A partir do ano de 2022, a regra será para todos os veículos que circulam no país. A obrigatoriedade do cinto de três pontos e encosto de cabeça para todos os ocupantes do veículo também foi feita de forma gradual, porém, desde janeiro de 2020, estes itens já são obrigatórios para todos os veículos.

O controle de estabilidade também inclui o controle de tração e o ABS. Uma das funções do ESC é detectar quando o automóvel pode perder o controle, como, por exemplo, em uma mudança brusca de direção. Assim, quando o sistema entende um risco, ele pode cortar a aceleração do motor e frear uma ou mais rodas de forma individual, o que pode impedir que o carro rode em uma curva.