Detran RS – Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta quarta-feira (20) informações sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 para veículos emplacados no estado.

A consulta dos valores pode ser realizada pela internet e pelo aplicativo do IPVA. As alíquotas variam de 1% a 3%, dependendo do tipo de veículo:

• Automóveis: 3%
• Motocicletas: 2%
• Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação: 1%

O valor médio do imposto para 2024 é de R$ 1,3 mil, sendo que metade desse montante fica com o estado e a outra metade com o município onde ocorreu o emplacamento.

O pagamento do IPVA pode ser feito de forma antecipada ou parcelado em até seis vezes, com descontos significativos para quem optar pela antecipação e for beneficiado com os programas Bom Cidadão e Bom Motorista. Por exemplo, motoristas que pagarem até 28 de dezembro podem obter uma redução de até 28,06% no imposto, considerando os descontos máximos.

Os prazos para pagamento, sem os descontos, se estendem até abril, variando de acordo com o final da placa do veículo. O governo estabeleceu datas específicas para cada final de placa.

Confira os Principais Prazos:

• Final 1 ou 2: 24/04/2024
• Final 3 ou 4: 25/04/2024
• Final 5 ou 6: 26/04/2024
• Final 7 ou 8: 29/04/2024
• Final 9 ou 0: 30/04/2024

Descontos para Antecipação:

• De 14 a 28 de dezembro: até 28% + não aplicação da variação da UPF (cerca de 4,53%)
• Até 31 de janeiro de 2024: até 24,8%
• Até 29 de fevereiro de 2024: até 22,4%
• Até 31 de março de 2024: até 20,8%

Desconto Bom Motorista:

• Período sem multa e desconto
  • 01/11/2021 a 31/10/2022: 5%
  • 01/11/2020 a 31/10/2022: 10%
  • 01/11/2019 a 31/10/2022: 15%

Desconto Bom Cidadão:

• 51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto
• 100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto
• A partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto

Pagamento Parcelado:

Quem optar pelo parcelamento precisa aderir até 31 de janeiro. O parcelamento não tem juros, e a primeira parcela deve ser paga até 31 de janeiro. As últimas três parcelas, caso o contribuinte opte pelo prazo máximo, terão desconto de 20%.

Formas de Pagamento:

• Via Pix
• Por meio de QR Code (necessário inserir dados da placa e do Renavam para gerar o código)

Bancos Conveniados:

• Banrisul (inclusive para não correntistas no caixa, correspondentes bancários e Banripontos)
• Bradesco (somente para correntistas – canais de autoatendimento)
• Sicredi (inclusive para não correntistas no caixa)
• Banco do Brasil (não correntistas pela internet e pelo autoatendimento)
• Sicoob (inclusive para não correntistas no caixa)
• Caixa Econômica Federal (inclusive para não correntistas nas casas lotéricas)

Isenções:

Para veículos registrados no RS, a isenção do IPVA começa a valer a partir dos 20 anos da data de fabricação do automóvel. Veículos de modelos de 2004 ou anteriores estão isentos do imposto.

O contribuinte que realizar o pagamento em janeiro terá desconto de 10%, fevereiro 6%, e março 3%. Os percentuais de desconto se aplicam em caso de parcelamento, mas para reivindicá-lo o motorista precisa aderir ao parcelamento em janeiro. Com Bom Cidadão e Bom Motorista, os descontos máximos chegam a 28% (janeiro), 24,8% (fevereiro) e 22,4% (março).

Calendário de pagamento único

Caso o contribuinte não opte pela antecipação da quitação ou pelo parcelamento do tributo, deverá realizar o pagamento na data de vencimento da placa, que se encerra em abril.

No estado a taxa de licenciamento 2022 três faixas de preços diferentes:

Pagamento antecipado (até 30/12/2021) = R$ 66,70

Motoristas que pagarem entre 01 e 31/01/2022 = R$ 85,22

Depois de 01/02/2022, os valores serão corrigidos pela UPF (a alíquota não foi defiinida ainda)

Para emitir a guia de pagamento o contribuinte deve acessar https://www.detran.rs.gov.br/inicial

Para os contribuintes que optarem por pagamento antecipado, o desconto foi ampliado, passa de 3%, aplicado no ano passado, para até 10%. Além disso o governo dobrou o prazo de parcelamento, de três para seis meses em 2022 (janeiro a junho).

Os contribuintes podem consular pelo site www.ipva.rs.gov.br ou pelo aplicativo IPVA RS que está disponível para celulares de forma gratuita na App Store e na Google Play.

Os motoristas que tiveram desconto pelo programa de Bom Motorista e Bom Cidadão, se optarem por pagar ainda em dezembro, é possível obter redução de 34,63% sobre o valor total do IPVA.

Esse ano foi adotado o pagamento por PIX, para isso basta consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado o QR Code a cada mês. Os pagamentos de forma presencial nas agências do Banrisul, Sicredi ou Banco do Brasil.

Tabela de Descontos:
Pagando até 31/12/2021 – Antecipação 10% + UPF/RS. Máximo para pessoa jurídica: 18,29%. Máximo para pessoa física: 34,63%.
Pagando até 31/01/2022 – Antecipação 10%. Máximo para pessoa jurídica: 10%. Máximo para pessoa física: 28,00%.
Pagando até 25/02/2022 – Antecipação 6%. Máximo para pessoa jurídica: 6%. Máximo para pessoa física: 24,80%.
Pagando até 31/03/2022 – Antecipação 3%. Máximo para pessoa jurídica: 3%. Máximo para pessoa física: 22,40%.

Hoje, dia 12 de dezembro, foi divulgado o calendário com as datas de vencimento do pagamento do IPVA 2020 do estado do Rio Grande do Sul. A partir do dia 17 de dezembro os contribuintes já podem iniciar seus pagamentos, sendo que, quem pagar o tributo com antecedência, receberá um desconto de até 24,92%. Para obter este desconto, o contribuinte deve realizar o pagamento do IPVA 2020 até o dia 30 de dezembro de 2019.

Quem preferir fazer o pagamento do IPVA de forma parcelada, deverá pagar a primeira cota até o dia 31 de janeiro, a segunda até o dia 28 de fevereiro e a terceira cota deve ser paga até o dia 31 de março. Enquanto os descontos são de 3% na primeira parcela, 2% na segunda e 1% na terceira. Ainda terá a opção de pagar o imposto à vista no mês de abril, de acordo com o número final da placa do veículo, confira abaixo o calendário:

• 1º de abril – placa final 1
• 3 de abril – final 2
• 6 de abril – final 3
• 8 de abril – final 4
• 13 de abril – final 5
• 15 de abril – final 6
• 17 de abril – final 7
• 22 de abril – final 8
• 24 de abril – final 9
• 27 de abril – final 0

Os contribuintes do Rio Grande do Sul ainda podem receber mais descontos, conforme os benefícios dos Programas Bom Motorista e do Bom Cidadão. Assim, os condutores que não receberam multas nos últimos 3 anos ganham 15% de desconto, nos últimos dois anos, a redução é de 10% e quem está a um ano sem receber multas, ganha 5% de desconto no tributo.

O IPVA do estado do RS pode ser pago até o mês de abril de 2019, os dias foram definidos de acordo com o número final da placa do veículo. O pagamento da taxa de licenciamento pode ser paga junto ao IPVA, nos bancos Bradesco, Santander, Banrisul, Sicredi, Caixa Econômica e Banco do Brasil.

O calendário com as datas para pagamento do Licenciamento anual do estado do Rio Grande do Sul também foi estipulado de acordo com a numeração final da placa do automóvel, veja abaixo:

30 de abril – final 1, 2 e 3

31 de maio – final 4, 5 e 6

30 de junho – final 7 e 8

31 de julho – final 9 e 0

O IPVA, seguro obrigatório DPVAT e a taxa de expedição do CRLV são os itens que compõem o Licenciamento Anual de todo veículo. Por isso, somente depois de quitados todos estes valores e as multas que o automóvel possui é que será emitido o CRLV atualizado, o qual será enviado por SEDEX para o endereço cadastrado no Detran-RS.