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Para tirar a CNH especial a pessoa precisa ter alguma doença ou deficiência que não afete a capacidade de dirigir e que esteja inclusa nas patologias para PCD. Lembrando que, se alguém tentar obter uma CNH especial sem portar uma destas patologias, esta pessoa receberá multa e pode ter o direito de dirigir suspenso.

Para tirar a carteira de motorista especial, o cidadão deve ter o mínimo de 18 anos e deve apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência. Depois disso, o indivíduo passará por um exame físico e psicotécnico bastante minucioso e feito por uma equipe médica especializada e credenciada pelo Detran do estado. Serão estes especialistas que definirão se a pessoa está ou não apta a dirigir, quais as condições para isso e se o carro deverá ter algum tipo de adaptação.

Para realizar as aulas práticas da autoescola, a empresa deverá possuir o veículo adaptado para seu cliente, que deve realizar 45 horas aulas de direção, para, depois, fazer a prova prática. A CNH especial terá no campo “observações” as restrições que o condutor possui, identificadas por letras, como, por exemplo, no caso de quem necessita de lentes corretivas, quando é informada a letra A.